Termos e Condições
Última atualização: 10 de junho de 2024
Bem-vindo à Lobac! Estes Termos e Condições de Uso (“Termos”) regem o acesso e uso do site www.lobac.co (“Site”) e dos serviços oferecidos pela Lobac (“Serviços”). Ao acessar ou usar nossos Serviços, você concorda em estar vinculado a estes Termos, bem como a nossa Política de Privacidade.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou usar qualquer parte do Site ou Serviços, você concorda em se comprometer com estes Termos. Se você não concordar com todos os termos e condições deste contrato, então você não poderá acessar o Site ou usar quaisquer Serviços.
2. Descrição dos Serviços
A Lobac oferece uma plataforma online que permite aos usuários comprar e vender serviços variados. Os Serviços incluem, mas não estão limitados a, navegação e pesquisa de serviços, criação de perfis, envio de propostas, contratação de serviços e processamento de pagamentos.
3. Elegibilidade
Você deve ter pelo menos 18 anos de idade para usar nossos Serviços. Ao usar o Site, você declara e garante que tem pelo menos 18 anos de idade ou que é um menor emancipado, ou possui consentimento legal dos pais ou responsáveis, e que você tem plena capacidade para celebrar e cumprir os termos, condições, obrigações, afirmações, representações e garantias estabelecidas nestes Termos.
4. Contas de Usuário
Para acessar certas funcionalidades do Site, você precisará criar uma conta. Você concorda em fornecer informações precisas, completas e atualizadas durante o processo de registro e em atualizar essas informações para mantê-las precisas, completas e atualizadas. Você é o único responsável por proteger a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorrem em sua conta. Você concorda em notificar imediatamente a Lobac sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.
5. Conduta do Usuário
Você concorda em não:
- Usar o Site ou Serviços para qualquer propósito ilegal ou não autorizado.
- Postar, transmitir ou de outra forma tornar disponível qualquer conteúdo que seja ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, assediante, difamatório, vulgar, obsceno, invasivo da privacidade de outrem, odioso ou racialmente, etnicamente ou de outra forma censurável.
- Transmitir qualquer vírus, worm, defeito, cavalo de Tróia ou outro item de natureza destrutiva.
- Violar qualquer lei local, estadual, nacional ou internacional aplicável.
6. Serviços de Terceiros
O Site pode conter links para sites ou recursos de terceiros. Você reconhece e concorda que a Lobac não é responsável pela disponibilidade ou precisão de tais sites ou recursos, ou pelo conteúdo, produtos ou serviços contidos ou disponíveis a partir de tais sites ou recursos. Links para tais sites ou recursos não implicam qualquer endosso pela Lobac de tais sites ou recursos ou do conteúdo, produtos ou serviços disponíveis a partir de tais sites ou recursos.
7. Pagamentos e Taxas
Certos serviços oferecidos através do Site podem estar sujeitos a taxas. Se você optar por se inscrever em serviços pagos, você concorda em pagar todas as taxas aplicáveis associadas aos serviços pagos selecionados. Reservamo-nos o direito de alterar os preços a qualquer momento, mediante aviso prévio razoável publicado no Site.
8. Política de Reembolso
Os reembolsos são concedidos a critério exclusivo da Lobac. Todas as solicitações de reembolso devem ser feitas de acordo com nossas políticas de reembolso publicadas, conforme podem ser atualizadas de tempos em tempos.
9. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo incluído no Site, como texto, gráficos, logotipos, ícones de botões, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, é de propriedade da Lobac ou de seus fornecedores de conteúdo e é protegido por leis de direitos autorais. A compilação de todo o conteúdo do Site é de propriedade exclusiva da Lobac e protegida por leis de direitos autorais.
10. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a Lobac não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, ou qualquer perda de lucros ou receitas, incorridos direta ou indiretamente, ou qualquer perda de dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes de (i) seu acesso ou uso ou incapacidade de acessar ou usar os Serviços; (ii) qualquer conduta ou conteúdo de terceiros nos Serviços; e (iii) acesso, uso ou alteração não autorizados de suas transmissões ou conteúdo.
11. Indenização
Você concorda em defender, indenizar e isentar a Lobac, seus diretores, funcionários, agentes e afiliados de e contra quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas e despesas, incluindo, sem limitação, honorários e custos legais razoáveis, decorrentes ou de qualquer forma relacionados com (i) seu acesso ou uso dos Serviços; (ii) sua violação destes Termos; (iii) seu conteúdo de usuário; ou (iv) sua violação de qualquer lei ou direitos de terceiros.
12. Modificações dos Termos
A Lobac se reserva o direito de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Quaisquer mudanças serão publicadas no Site e entrarão em vigor imediatamente após a postagem. O uso continuado do Site após qualquer alteração constitui aceitação dos novos Termos.
13. Disposições Gerais
- Legislação Aplicável: Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem consideração a conflitos de disposições legais.
- Resolução de Disputas: Qualquer disputa ou reclamação decorrente ou relacionada a estes Termos será resolvida por meio de arbitragem vinculativa, conforme as regras da câmara de arbitragem escolhida pelas partes.
- Integralidade do Acordo: Estes Termos constituem o acordo completo entre você e a Lobac com relação ao uso dos Serviços.
- Renúncia: A falha da Lobac em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.
14. Contato
Se você tiver qualquer dúvida sobre estes Termos, por favor, entre em contato conosco através do e-mail: [email protected].
Informações da Empresa:
Lobac
CNPJ: 42.336.647/0001-39
www.lobac.co
